Caso Gabriel: Justiça arquiva processo contra PMs indiciados por coagir homem a confessar assassinato no RS
26/04/2024
(Foto: Reprodução) Oito policiais foram indiciados pela Brigada Militar por invasão de casa e coação de preso em Santa Maria. Homem negou participação no assassinato. Outros três PMs respondem pelo crime, ocorrido em 2022 em São Gabriel. Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, morto em São Gabriel
Arquivo Pessoal/Reprodução
A Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria arquivou o processo contra oito policiais militares indiciados por invadir a casa e coagir um homem a confessar o assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro, em São Gabriel, na Fronteira Oeste do RS, em 2022. A decisão foi tomada pela juíza Karina Dibi Kruel do Nascimento nesta quinta-feira (25).
O Ministério Público (MP) considerou que os policiais ingressaram no imóvel do homem porque ele era considerado foragido e que o interrogatório, apesar de ter violado procedimentos operacionais da Brigada Militar (BM), não configurou abuso de autoridade.
Os PMs são o primeiro tenente Luiz Antônio Ribeiro Alves, o segundo sargento Carlos Nataniel Castro Racki, e os soldados Luciano Alonso Scherer, Elisangela da Silveira Morales de Oliveira, Rodolfo Tonetto de Oliveira, Antônio Rafael Coelho Lopes, Pedro Vicente Armanini Rosa e Édipo dos Santos Henrique. Veja abaixo o que dizem as defesas.
Outros três PMs, que atuavam em São Gabriel, respondem pelo assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro. Entenda o caso abaixo.
Relembre o caso
Um homem de 59 anos foi preso no dia 3 de setembro de 2023, em Santa Maria. De acordo com a BM, o foragido teria afirmado que matou Gabriel Marques Cavalheiro. Dois dias antes, três PMs haviam sido presos por suspeita do crime.
Um dia após a prisão, o homem prestou depoimento e negou participação no crime. Em audiência de custódia, o preso ainda afirmou ter sido agredido e coagido pelos PMs a confessar o crime, segundo a Defensoria Pública. A defesa do homem afirma que ele não tinha ido a São Gabriel.
Em dezembro de 2022, o comandante-geral da BM, coronel Claudio Feoli, decidiu pelos indiciamentos dos policiais. A Corregedoria afirmou que a forma como os policiais conduziram o interrogatório não encontrou respaldo legal e que os policiais violaram direitos fundamentais previstos na Constituição.
Em um dos pontos do inquérito, o coronel afirmou que um dos policiais abordou o homem dizendo para ele responder as perguntas sobre a morte de Gabriel "conforme o acordo que eles tinham". Em outro trecho, um policial teria dito que sabia que o homem era capaz de ter matado Gabriel. O homem, em um dos vídeos juntados à investigação, pede para levar um tiro para que o interrogatório fosse encerrado.
Caso Gabriel
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Gabriel Marques Cavalheiro era um jovem de 18 anos que se mudou de Guaíba, onde morava com os pais, para São Gabriel, onde iria prestar o serviço militar obrigatório. O jovem estava hospedado na casa de um tio, mas a irmã também morava na cidade.
Ele desapareceu no dia 12 de agosto, após ser abordado por três policiais militares na Avenida Sete de Setembro. Uma vizinha da casa em que ele estava hospedado chamou a polícia porque, segundo ela, o jovem estaria forçando o portão que dá para o pátio em frente ao imóvel.
Os policiais teriam agredido Gabriel, que foi imobilizado e levado para dentro de uma viatura militar. Testemunhas disseram que ele foi atingido por "pelo menos dois ou três golpes de cassete". Essa foi a última vez que Gabriel teria sido visto com vida.
O corpo de Gabriel foi localizado uma semana depois do desaparecimento, submerso em um açude na localidade. No mesmo dia, três PMs suspeitos do assassinato foram presos. As defesas alegaram a inocência dos policiais.
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O laudo da perícia apontou que o jovem morreu de hemorragia interna e que o corpo ficou cinco dias na água.
Em meio às investigações, reportagem da RBS TV obteve acesso a troca de mensagens por aplicativo entre os três policiais militares investigados. As conversas mostram que os agentes chegaram a brincar com o desaparecimento e mostram preocupação com as buscas ao corpo.
Os PMs foram indiciados por homicídio doloso triplamente qualificado. Além desse crime, o Ministério Público ainda denunciou os policiais por ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
Os policiais são réus por homicídio na Justiça comum. O trio foi absolvido do crime de ocultação de cadáver, na Justiça Militar. Um dos PMs foi condenado a um ano de reclusão por falsidade ideológica.
Imagem mostra abordagem da Brigada Militar (BM) a Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em São Gabriel
Arquivo pessoal
O que dizem as defesas:
O advogado Matheus Quartieri, responsável pela defesa do segundo sargento Carlos Nataniel Castro Racki e dos soldados Elisangela da Silveira Morales de Oliveira e Édipo dos Santos Henrique, afirma que "desde o início da investigação, sempre tivemos convicção da inocência dos policiais militares, baseada não só na realidade dos fatos, mas na conduta e no histórico funcional de todos os envolvidos. Apesar da repercussão negativa do caso à época e do seu reflexo na vida dos militares, hoje, a justiça finalmente prevaleceu".
O g1 tentou contato com o advogado Thiago Carrão, que representa os soldados Luciano Alonso Scherer e Rodolfo Tonetto de Oliveira, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
O g1 não localizou as defesas do primeiro tenente Luiz Antônio Ribeiro Alves e dos soldados Antônio Rafael Coelho Lopes e Pedro Vicente Armanini Rosa.
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