Lula participa de apresentação de medidas adotadas após enchentes no RS
Lula levou ao RS comitiva dos três poderes para acompanhar as ações contra as enxurradas que mataram mais de 70 pessoas no estado. Pacheco, Lira e Fachin participaram de reuniões com Leite e prefeitos. Após sobrevoar as áreas afetas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste domingo (5), em Porto Alegre, de uma reunião com autoridades gaúchas e integrantes do governo federal para avaliar as ações adotadas na região.
"Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado", disse Lula, que garantiu recursos para reconstrução de rodovias.
'Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais", afirmou Lula.
"É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar", acrescentou o petista.
O presidente, que faz a segunda viagem ao estado desde o começo das enxurradas, levou uma comitiva dos três poderes até o Rio Grande do Sul. O estado registra até o momento 75 mortes.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, integraram a comitiva do governo federal.
Lula desembarcou na base aérea de Canoas e, de helicóptero, sobrevoou áreas afetadas pela cheia do Guaíba em Porto Alegre e região metropolitana. Em seguida, na capital, comandou uma reunião com autoridades do governo gaúcho e prefeitos.
Após a reunião, autoridades federais e estaduais fizeram uma apresentação à imprensa. O ministro da Integração Nacional, Waldez Goés, afirmou que continuam as ações de resgate de pessoas, mas que também são adotadas medidas para reestabelecer serviços nos municípios em que os rios começam a recuar, a exemplo da região do Vale do Taquari.
"Já é hora de a gente trabalhar fortemente um frente em relação á reestabelecimento", disse.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, colocou à disposição os técnicos do órgão, garantiu 'prioridade' a temas relativos à tragédia no Rio Grande do Sul e afirmou que em "momentos excepcionais devemos também utilizar regras mais flexíveis para que o objetivo final, a proteção dos cidadãos, seja atendido de maneira eficiente e eficaz".
Regime jurídico especial e transitório
Fachin, que representou o STF no encontro, afirmou que não há "´duvida" sobre a necessidade de integração entre instituições e apontou a possibilidade de adotar um 'regime jurídico emergencial e transitório para catástrofe ambiental' no Rio Grande do Sul.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que as 'diferenças política têm que ficar bem de lado, longe de qualquer politização' para auxiliar na recuperação do estado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que há necessidade de 'medidas rápidas e urgentes' para socorrer o Rio Grande do Sul.
'Nós estamos numa guerra. Em uma guerra não há restrições legais, há necessidade de retirar da prateleira e da mesa as travas. Fizemos isso na pandemia", disse.
Governador solicita recursos
O governador Eduardo Leite (PSDB) reafirmou que é a 'maior catástrofe climática' do estado e citou a possibilidade de 'desabastecimento' e de 'colapso' em diferentes áreas, já que o aeroporto Salgado Filho está fechado, parte das rodovias estão bloqueadas e milhares de famílias estão sem energia elétrica
"Estamos acompanhando todo o impacto nas cadeias produtivas que vai ter, porque os animais não chegam, o frigorífico foi também atingido, colapsado, isso atinge a vida dos trabalhadores naturalmente, mas tem uma questão de abastecimento também. Então ações vão ter que ser empreendidas nessa área. O impacto na indústria, por insumos que não chegarão, ou as empresas que fornecem e que foram atingidas, paralisações nas plantas industrias, que vão exigir medidas econômicas", declarou o governador.
Leite frisou que as enxurradas afetaram mais de 300 dos 496 municípios do estado, afirmou que será preciso aporte de linhas de créditos e defendeu que a legislação fiscal seja flexibilizada nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
"As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, [...] a máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal", afirmou.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), destacou a necessidade de acelerar a chegada de recursos aos municípios, que precisarão reconstruir estruturas destruídas pelas enxurradas. O prefeito lembrou que faltam equipamentos para enfrentar uma tragédia desta dimensão.
"Tá faltando barcos na cidade, tá faltando botes na cidade, tá faltando coletes na cidade, tô falando da cidade minha, mas isso se estende para muitas dezenas de municípios e isso não pode esperar, tem que ser hoje, tem que ser agora", afirmou.
"Mas também temos que se preocupar com suprimento, 70% da cidade está sem água. Os caminhões-pipas estão quase sem diesel, o oxigênio está terminando para o Rio Grande e a nossa cidade também. Precisamos nos concentrar em salvar vidas primeiro", acrescentou Melo.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/05/comitiva-do-governo-lula-enchentes-rs.ghtml
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