Chuvas no RS: governo abrirá prazo para bancada remanejar R$ 448 milhões em emendas para ações de socorro e reconstrução
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Parlamentares indicaram, em 2023, recursos para diversas áreas – e agora poderão redirecionar para o socorro ao RS. Estado enfrenta piores chuvas da história na região. Chuvas no RS: governo permitirá remanejamento de emendas para reforçar reconstrução
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal abrirá prazo para que os deputados do Rio Grande do Sul reorientem a aplicação de R$ 448 milhões em emendas parlamentares.
Segundo Padilha, esses recursos foram incluídos originalmente no Orçamento da União de 2024 para outras áreas – mas, com a maior enchente da história no estado, poderão ser remanejados para ações de socorro e reconstrução, por exemplo.
"Vamos abrir uma janela ainda neste mês para que os parlamentares possam reorientar suas emendas. Nós temos, só da bancada gaúcha, mais R$ 448 milhões de emendas individuais que estão alocadas em outros ministérios, às vezes são ações de equipamentos, estruturações de obras que podem demorar mais tempo para serem executadas. Vamos abrir uma janela de remanejamento para que os parlamentares só da bancada gaúcha, significa R$ 448 milhões, possam remanejar suas indicações para área da defesa civil, do fundo a fundo da saúde e do fundo a fundo da assistência social", declarou Padilha.
Segundo o ministro, parlamentares de outros estados também poderão remanejar emendas indicadas por eles para reforçar o enfrentamento às enchentes e a reconstrução das áreas afetadas no Rio Grande do Sul. Ainda não há detalhamento de quanto isso representaria, em valores.
Ministro Alexandre Padilha em entrevista no Palácio do Planalto
Guilherme Mazui/g1
O ministro, que responde pela articulação política do governo federal, afirmou que foi criado um 'corredor expresso' com cerca de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares para acelerar o envio de dinheiro para auxiliar na emergência no Rio Grande do Sul.
Os valores não contemplam os R$ 448 milhões que poderão ser remanejados.
O governo espera aprovar na quinta-feira (9) no Congresso Nacional uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para viabilizar o pagamento de mais R$ 480 milhões de transferências especiais para os municípios gaúchos, as chamadas emendas pix.
Emendas parlamentares
R$ 542 milhões de emendas individuais pagas
R$ 246 milhões para serem pagos nesta semana
R$ 480 milhões de transferências especiais (emendas PIX, que poderão ser pagas após o Congresso modificar a LDO de 2024)
R$ 62 milhões de emendas de comissão
Desastre no RS: as emendas parlamentares
.jpg)
