Governo federal reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das chuvas
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira (2). Com isso, estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O governo federal reconheceu estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul devido ao temporais desta semana.
Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira (2) em que diz "reconhecer, sumariamente, em decorrência de chuvas intensas" a situação de calamidade no território.
A partir deste reconhecimento, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
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Mais cedo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social já tinha anunciado que facilitará o saque e antecipar para 17 de maio os pagamentos do Bolsa Família para beneficiários do programa que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou o envio de recursos do Poder Judiciário para auxiliar a população afetada com as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, e para ajudar na recuperação do estado. Segundo o ministro, os recursos que serão enviados ao RS, por meio de um ato normativo para a liberação dos valores, virão de fundos pertencentes ao Judiciário, como dinheiro arrecadado do recebimento de multas.
Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Rio Grande do Sul acompanhado de diversos integrantes do governo federal e se reuniu com o governador, Eduardo Leite, para traçar estratégias de ação para enfrentar as cheias no estado.
Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) já causaram 32 mortes e tiraram mais de 14,8 mil pessoas fora de casa. No total, 147 cidades sofreram algum tipo de prejuízo. Mais de 60 pessoas seguem desaparecidas.
Nesta quarta, o governo local já tinha reconhecido estado de calamidade pública em função dos temporais.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/02/governo-reconhece-estado-de-calamidade-publica-no-rio-grande-do-sul.ghtml
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