Governo vai suspender pagamentos da dívida do RS com a União até o final do ano
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Dívida do estado com o governo federal é de cerca de R$ 90 bilhões. Medida será adotada em razão das fortes chuvas e inundações em várias cidades gaúchas. Lula sobrevoou áreas atingidas por cheias na região metropolitana de Porto Alegre no último domingo (5)
Ricardo Stuckert - Presidências da República
O governo Lula vai suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União durante o período da calamidade pública no estado, ou seja, até o final deste ano.
A medida constará do pacote de ajuda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fechando para socorrer não só o governo estadual como também empresas do setor privado e empreendedores gaúchos.
A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 90 bilhões. O pagamento das parcelas mensais chegou a ficar suspenso durante cinco, durante vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.
A suspensão do pagamento da dívida estadual com a União foi um dos pedidos feitos pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao presidente Lula, para garantir recursos a serem destinados à recuperação do estado depois das fortes chuvas que alagaram boa parte da região, inclusive a capital, Porto Alegre, fechando aeroportos, rodoviárias e rodovias.
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O governo Lula está conduzindo uma renegociação das dívidas estaduais com todos os estados da federação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao presidente Lula para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retome as negociações e busque fechar um acordo com os estados neste ano.
Além da suspensão da dívida, o Ministério da Fazenda vai lançar linhas de crédito para socorrer empresas e empreendedores que foram obrigados a paralisar suas atividades para que eles tenham recursos para bancar suas despesas até a retomada de suas atividades. E adiar o pagamento de impostos federais durante o período da calamidade pública.
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