Justiça autoriza reintegração de posse de imóveis para continuidade de obra contra enchente em Porto Alegre

28/06/2025

Sete famílias residentes do bairro Sarandi, onde prefeitura realiza obra para reforçar dique extravasado durante cheia de 2024, deverão ser removidas, decidiu juízo. Após infiltração, Dique Sarandi é monitorado com apreensão A Justiça do RS autorizou, neste sábado (28), a reintegração de posse de sete residências ainda ocupadas na área do Dique Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre. A estrutura passa por obras de reforço após a enchente de maio de 2024, quando o dique não conseguiu conter a água. O bairro foi um dos mais atingidos da cidade, com mais de 26 mil moradores afetados. Segundo a decisão, assinada pelo juiz Mauro Borba, as moradias "comprometem a estabilidade da estrutura e impedem o acesso seguro de máquinas pesadas para a obra". A prefeitura deve disponibilizar transporte aos moradores e seus pertences. Para as pessoas que não tiverem para onde ir, é previsto que sejam alojadas em locais indicados, decidiu o juiz. À RBS TV, a prefeitura afirma que não tem data prevista para executar a ordem judicial. Quase todas as moradias alagadas Na enchente de maio de 2024, a água extravasou a contenção, alagando quase todas as moradias. No dia 10 de março deste ano, a prefeitura iniciou uma obra para elevar a estrutura do dique. Parte dos moradores deixou o local para execução da obra, mas outros não quiseram deixar as moradias, por considerar que não havia garantias de que uma nova casa seria financiada dentro das condições que vivem — desemprego e baixa renda. A prefeitura entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse, alegando que as casas impediam o avanço da obra. Uma infiltração no dique, registrada na quarta-feira (25), preocupou moradores e fez com que a prefeitura, emergencialmente, instalasse um reforço na área utilizando argila. Assista acima. No dia seguinte, a Justiça autorizou a destruição de imóveis desocupados. Na área onde ainda há moradores, o nível do dique varia entre os 3,50 metros e os 4 metros, de acordo com a prefeitura. Com a obra do Dmae, a previsão é que o nível seja elevado para 5,80 metros, a partir do reforço de material impermeável e a substituição do solo comprometido. Prefeitura de Porto Alegre está derrubando casas na região do dique do Sarandi Reprodução/RBS TV Dique rompido entre moradias em 2024, na Zona Norte de Porto Alegre Reprodução/RBS TV VÍDEOS: Tudo sobre o RS

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/06/28/justica-autoriza-reintegracao-de-posse-de-imoveis-para-continuidade-de-obra-contra-enchente-em-porto-alegre.ghtml

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