Lula diz que não haverá 'impedimento da burocracia' para recuperar o Rio Grande do Sul
05/05/2024
(Foto: Reprodução) Presidente deu declaração em Porto Alegre durante apresentação de ações já adotadas no estado. Pouco antes, Arthur Lira defendeu medida 'totalmente extraordinária', e Fachin falou em regime jurídico 'especial'. Lula cobra ministros em reunião sobre situação do Rio Grande do Sul
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (5) que não haverá "impedimento da burocracia" para que o poder público adote medidas em nível federal para ajudar a recuperar o estado do Rio Grande do Sul.
"Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado", disse Lula, que garantiu recursos para reconstrução de rodovias.
Lula deu a declaração ao participar, em Porto Alegre (RS), de apresentação de integrantes do governo federal e do governo estadual das ações já adotadas na região. O estado enfrenta uma tragédia sem precedentes, causada pelas fortes chuvas.
A fala foi feita após o grupo político sobrevoar as áreas afetas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Pouco antes da declaração de Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso Nacional discuta alguma medida "totalmente extraordinária", e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou na possibilidade de se adotar um regime jurídico "especial" e "transitório" em razão da tragédia.
Em visita ao RS, Lula fala sobre situação da enchente no estado
"A gente deve muito ao Rio Grande do Sul sob todos os aspectos. Queria dizer ao povo gaúcho: o que estamos fazendo é dando ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora de o Brasil ajudar o Rio Grande do Sul", afirmou Lula.
"Eu estou muito satisfeito com a presença do Lira, do Pacheco, do Fachin, do Bruno Dantas. Eu queria ouvir deles o que eles falaram. Ou seja, não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado. Pode ficar certo disso. Isto que está sendo falado, está sendo gravado", acrescentou o presidente.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, integraram a comitiva do governo federal, além de outros ministros do governo.
Lula desembarcou na base aérea de Canoas e, de helicóptero, sobrevoou áreas afetadas pela cheia do Guaíba em Porto Alegre e região metropolitana. Em seguida, na capital, comandou uma reunião com autoridades do governo gaúcho e prefeitos.
O presidente, que faz a segunda viagem ao estado desde o começo das enxurradas, levou uma comitiva dos três poderes até o Rio Grande do Sul. O estado registra até o momento 75 mortes.
Cobrança aos ministros
Na reunião, que contou com a presença de ministros do governo, Lula cobrou ações para socorrer o Rio Grande do Sul. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Lula pediu um plano de prevenção para evitar "desgraças" climáticas.
"A Marina, que está compromissada a me apresentar um plano de prevenção de acidentes climáticos, ou seja, é preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça, é preciso que a gente, sabe, seja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para a gente", acrescentou o petista.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente pediu uma alternativa para renegociação da dívida dos estados a fim de ajudá-los a ter poder de investimentos.
"O companheiro Fernando Haddad, ele é muito sensível pelas causas das dívidas dos estados e eu espero que ele faça um acordo previamente com os estados, porque não adianta também os estados não terem nenhuma capacidade de investimento", ponderou Lula.
Outro ponto muito atingido pela tragédia foram as estradas. Até sexta-feira, pelo menos 48 pontos estavam interditados em função de alagamentos, bueiros que cederam com a pressão da água e até trechos em que blocos de asfalto foram levados pela chuva.
Por isso, o presidente Lula pediu uma atenção maior do ministro dos Transportes, Renan Filho, com a situação das rodovias no estado.
"Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais", afirmou Lula.
Lula fez também disse que o ministro de Cidades, Jáder Filho, deve impedir a reconstrução de casas nos mesmos locais atingidos pelas enchentes desta semana.
"Ele tá aqui pra poder saber que nós temos que reconstruir muitas casas, e na reconstrução das casas, a gente precisa levar em conta com os prefeitos que a gente não pode permitir que as pessoas reconstruam as casas no mesmo local que tinha a casa que caiu. É preciso que as prefeituras, o Estado e a União localizem terrenos de maior tranquilidade para as pessoas poderem reconstruir o seu ninho", afirmou.
Já o ministro da Integração Nacional, Waldez Goés, afirmou que continuam as ações de resgate de pessoas, mas que também são adotadas medidas para reestabelecer serviços nos municípios em que os rios começam a recuar, a exemplo da região do Vale do Taquari.
"Já é hora de a gente trabalhar fortemente um frente em relação á reestabelecimento", disse.
Regime jurídico especial e transitório
Fachin, que representou o STF no encontro, afirmou que não há "duvida" sobre a necessidade de integração entre instituições e apontou a possibilidade de adotar um 'regime jurídico emergencial e transitório para catástrofe ambiental' no Rio Grande do Sul.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que as 'diferenças política têm que ficar bem de lado, longe de qualquer politização' para auxiliar na recuperação do estado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que há necessidade de 'medidas rápidas e urgentes' para socorrer o Rio Grande do Sul.
"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução" disse.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, colocou à disposição os técnicos do órgão e afirmou que em "momentos excepcionais devemos também utilizar regras mais flexíveis para que o objetivo final, a proteção dos cidadãos, seja atendido de maneira eficiente e eficaz".
Governador solicita recursos
O governador Eduardo Leite (PSDB) reafirmou que é a 'maior catástrofe climática' do estado e citou a possibilidade de 'desabastecimento' e de 'colapso' em diferentes áreas, já que o aeroporto Salgado Filho está fechado, parte das rodovias estão bloqueadas e milhares de famílias estão sem energia elétrica
"Estamos acompanhando todo o impacto nas cadeias produtivas que vai ter, porque os animais não chegam, o frigorífico foi também atingido, colapsado, isso atinge a vida dos trabalhadores naturalmente, mas tem uma questão de abastecimento também. Então ações vão ter que ser empreendidas nessa área. O impacto na indústria, por insumos que não chegarão, ou as empresas que fornecem e que foram atingidas, paralisações nas plantas industrias, que vão exigir medidas econômicas", declarou o governador.
Leite frisou que as enxurradas afetaram mais de 300 dos 496 municípios do estado, afirmou que será preciso aporte de linhas de créditos e defendeu que a legislação fiscal seja flexibilizada nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
"As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, [...] a máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal", afirmou.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), destacou a necessidade de acelerar a chegada de recursos aos municípios, que precisarão reconstruir estruturas destruídas pelas enxurradas. O prefeito lembrou que faltam equipamentos para enfrentar uma tragédia desta dimensão.
"Tá faltando barcos na cidade, tá faltando botes na cidade, tá faltando coletes na cidade, tô falando da cidade minha, mas isso se estende para muitas dezenas de municípios e isso não pode esperar, tem que ser hoje, tem que ser agora", afirmou.
"Mas também temos que se preocupar com suprimento, 70% da cidade está sem água. Os caminhões-pipas estão quase sem diesel, o oxigênio está terminando para o Rio Grande e a nossa cidade também. Precisamos nos concentrar em salvar vidas primeiro", acrescentou Melo.
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