STJ determina retorno de Jairo Jorge à Prefeitura de Canoas
02/04/2024
(Foto: Reprodução) Político foi afastado duas vezes, desde a posse, em meio a processo que julga suposta fraude em contratos com empresas terceirizadas de limpeza e copeiragem. Jairo Jorge volta à prefeitura de Canoas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (2), o retorno de Jairo Jorge (PSD) ao comando da Prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O prefeito, afastado do cargo desde 23 de novembro de 2023, responde a um processo por suposta fraude em contratos com empresas terceirizadas (entenda abaixo).
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A Corte determinou o retorno imediato do político ao cargo. A Câmara Municipal precisa ser notificada da decisão para que Jairo Jorge retome o trabalho. Horas após a decisão do STJ, Jorge foi à sede da prefeitura, onde foi recebido por apoiadores, que aplaudiam o prefeito.
"Hoje é um dia de muita emoção para mim. Agora é olhar pra frente, trabalhar. Foco na cidade e na recuperação do município", disse.
A posição era ocupada pelo vice-prefeito Nedy Marques (PP), que foi eleito na chapa de Jorge, mas rompeu politicamente com o antigo aliado.
Prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD)
Reprodução/RBS TV
O voto do relator, Sebastião Reis Júnior, foi acompanhado por unanimidade na 6ª Turma do STJ. O ministro entendeu que os pontos que constam na denúncia contra Jairo Jorge são fatos "passados" e que não há necessidade do afastamento para a preservação de provas porque elas já constam na acusação.
Além disso, o relatório aponta que não houve relato de novo indício ou de continuidade dos delitos apontados quando Jairo Jorge reassumiu a prefeitura após o primeiro afastamento.
Sebastião Reis Júnior também pontuou que o afastamento durou "por prazo exagerado" e que "não pode se eternizar no tempo", principalmente em relação ao exercício do mandato, para não significar uma "cassação indireta".
Desde a posse, em 1º de janeiro de 2021, Jairo Jorge ficou 693 dias no cargo e 493 dias afastado.
Jairo Jorge chega à sede da Prefeitura de Canoas após STJ determinar sua recondução ao cargo
Reprodução/RBS TV
Investigação em Canoas
Jairo Jorge é investigado em supostas irregularidades na contratação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem em unidades de saúde do município.
O prefeito e outras 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, que teriam sido cometidos entre 2020 e 2021. Os contratos ultrapassam R$ 66 milhões.
Operação do MP afasta prefeito e outros servidores da Prefeitura de Canoas
O caso tramitava na Justiça Estadual, mas passou para a esfera federal, sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Jairo Jorge já havia sido afastado do cargo anteriormente, entre 31 de março de 2022 e 28 de março de 2023.
Jairo Jorge durante entrevista ao Jornal do Almoço
Reprodução/RBS TV
Quem é Jairo Jorge
Jairo Jorge da Silva é jornalista e está no seu terceiro mandato como prefeito de Canoas. Ele foi eleito pela primeira vez em 2008, sendo reeleito em 2012 – em ambas as ocasiões, pelo PT.
Em 2018, o político disputou o governo do Rio Grande do Sul pelo PDT. Jairo Jorge ficou em 4º lugar com 11% dos votos.
Dois anos depois, em 2020, Jairo Jorge foi eleito prefeito de Canoas pelo PSD. Ele derrotou o então prefeito, Luiz Carlos Busato (do PTB, na época), com 53% dos votos, no segundo turno.
Canoas é o terceiro maior município do RS, com 348 mil habitantes. A cidade é vizinha a Porto Alegre.
Sede da Prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
Divulgação/Prefeitura de Canoas
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